Em 2002, a União Europeia aprovou a Diretiva 2002/95/CE, ou RoHS, como é mais popularmente conhecida - a Restrição de Substâncias Perigosas. A legislação restringiu o uso de determinados materiais na fabricação de componentes elétricos e eletrônicos (conhecidos como EEE). Para evitar multas e outros problemas legais, todos os produtos vendidos no mercado da UE tiveram que estar em conformidade com a RoHS até 1º de julho de 2006.

As Substâncias Proibidas pela RoHS

1. Chumbo

2. Mercúrio

3. Cádmio

4. Cromo Hexavalente

5. Bifenilas Polibromadas

6. Éteres Difenílicos Polibromados

7. Quatro ftalatos (DEHP, BBP, BBP, DIBP)

 

Como explica o guia oficial da RoHS, “Os materiais restritos são prejudiciais ao meio ambiente e poluem aterros sanitários, além de serem perigosos em termos de exposição ocupacional durante a fabricação e a reciclagem.”

A diretiva RoHS se aplica a qualquer empresa - dentro e fora da UE - que venda produtos eletrônicos e elétricos na UE. As regulamentações foram adotadas e desenvolvidas em muitos países fora da UE e “também se aplica à indústria de metais para qualquer aplicação de galvanoplastia, anodização, cromagem ou outros acabamentos em componentes EEE, dissipadores de calor ou conectores”.

As penalidades variam de acordo com o país da UE e incluem multas e possível prisão. À medida que nosso mundo se torna mais digital, dependendo de inúmeros produtos eletrônicos, de celulares a drones, de vestíveis IoT a casas inteligentes, a necessidade dessas regulamentações só tende a aumentar. Outra diretiva da UE relacionada é a WEEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos. Embora os produtos precisem estar em conformidade, peças mais antigas podem conter alguns desses elementos restritos, e as novas peças em conformidade ainda precisavam de regras para o descarte adequado. Seja reciclados ou destruídos, esses componentes precisavam de diretrizes para sua reciclagem, recuperação e tratamento. As regulamentações da WEEE estão previstas na Diretiva 2002/96/CE.

 

Outra regulamentação da UE, Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas, ou REACH, abrange as substâncias químicas presentes na RoHS e outras mais. O REACH abrange 197 substâncias químicas usadas em qualquer tipo de fabricação. Nos Estados Unidos, a HIPAA regula o uso de muitas das mesmas substâncias químicas da RoHS e do REACH. 

 

A HIPAA regula o setor médico e suas regras de EEP (Especialização Externa e Parcerias) - incluindo a certificação de qualquer pessoa que fabrique dispositivos médicos e outros equipamentos usados por profissionais de saúde - como equipamentos de escritório.

Os testes de conformidade com a Restrição de Substâncias Perigosas eram inicialmente realizados utilizando a Espectroscopia de Fluorescência de Raios X. Esses analisadores de metais XRF ainda são usados para testar metais restritos, mas com a adição dos quatro ftalatos, um testador de solvente foi acrescentado. 

“O solvente de extração é então analisado quanto à presença de ftalatos usando cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massa (GC/MS) ou acoplada à detecção por ionização de chama (GC/FID),” observa o RoHS Guide.

 

Desde 2002, quando as primeiras regulamentações foram introduzidas, diversas atualizações ocorreram para abranger novos elementos e requisitos. A RoHS é um conjunto de regras em constante evolução, que cobre uma lista cada vez maior de elementos restritos. Manter-se atualizado sobre as regras é um requisito muito importante para qualquer empresa que venda ou fabrique produtos na UE.

 

Nos Estados Unidos, muitas das regulamentações estão sob a responsabilidade do Departamento de Comércio e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), que ele supervisiona. Seu Guia de Requisitos de Conformidade de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos dos Estados Unidos fornece informações sobre as normas nos US, assim como outro órgão do departamento, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo.